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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:30
Justiça mantém prisão de padrasto acusado de estupro
Acusado foi morar com a genitora da vítima quando ela tinha 5 anos de idade, e por um período de 1 ano manteve relações sexuais com a criança
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:15
Comerciante acusado de estupro de vulnerável tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado atos libidinosos com um menino de 10 anos de idade, após manter conversas pornográficas por meio de chat virtual
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:55
Mantida prisão de nutricionista acusado de estupro em Paripueira
Uma das menores contou que o acusado ofereceu dinheiro em troca de prática sexual, fez ameaças e
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:59
Câmara Criminal mantém pena de acusado de estupro em Caxias
Homem foi acusado de ato libidinoso contra um menino de 6 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:26
Câmara Criminal nega habeas corpus a médico acusado de estupro
O relator do processo, Desembargador Arquilau Melo, já havia indeferido o pedido, argumentando que não se verificavam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, vez que, à primeira vista, se configuraria a hipótese de flagrante delito.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
corpus feito pela defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar mais de 50 pacientes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Os cultos e esforçados advogados Jose Luis Mendes de Oliveira Lima, Jaqueline Furrier, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina de Oliveira Piovesana impetraram habeas corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Roger Abdelmassih.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 14:22
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:53
Erro de tipo justifica absolvição de acusado
Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:25
Consentimento justifica absolvição de acusado
O Juiz J.A.M.F., absolveu e determinou a libertação de um acusado de estupro de vulnerável, que se encontrava preso.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Judiciário nega liberdade a acusado de estupro à enteada
Juíza afirmou que os motivos apresentados em HC não são suficientes para refutar motivos da prisão preventiva do acusado
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso
corpus impetrado em favor de José Ângelo da Silva, acusado de violentar sexualmente e assassinar uma
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:01
TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs
manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:31
Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha
amparou-se nos inúmeros testemunhos que confirmaram o comportamento do acusado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:51